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País já soma 1667 Reservas Particulares do Patrimônio Natural com cerca de 900 mil hectares de áreas protegidas; dia 31 de janeiro é comemorado o dia nacional dessas terras.
O artigo 225 da Constituição Brasileira diz: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Com o intuito de dividir com o governo o ônus da conservação e ajudar na proteção da fauna e da flora brasileira, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) funcionam como unidades de conservação criadas voluntariamente em áreas particulares pelos próprios proprietários de terra, sejam pessoas jurídicas ou físicas.
O dia 31 de janeiro é reconhecido como o Dia Nacional das RPPNs, já que há 31 anos foi assinado, pelo então presidente José Sarney, o decreto que incluía as áreas na legislação do Brasil.
Sonia Wiedmann, na época era Procuradora Geral do Ibama, participou de todo processo. “Tudo começou com a criação de um documento (portarias) a pedido de fazendeiros gaúchos que queriam proteger as próprias terras contra o desmatamento clandestino e a caça. Com o tempo isso foi ganhando grande receptividade e evoluindo até que, com muita cautela, criamos o decreto que oficializaria as RPPNS”, explica.
Para a surpresa dela e da equipe, o sucesso do projeto foi grande e gerou uma enorme procura do público, o que fez surgir a necessidade da criação de um núcleo específico dentro do órgão ambiental para a análise de documentos e vistorias.
Hoje em dia esse trabalho pode ser feito na esfera federal através do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), também pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de onde a terra se encontra e até mesmo, em alguns casos, pela Secretaria Municipal que tem legislação específica para a criação das RPPNs.
De qualquer modo, a burocracia para a oficialização das terras evoluiu e se tornou mais simples. Atualmente existem 1667 Reservas Particulares que representam cerca de 900 mil hectares de áreas protegidas em todos os biomas do País.
No Pantanal, duas delas – RPPN NEIVO PIRES 1 e 2 – pertencem a família do administrador de empresas Laercio Machado de Sousa, que assumiu o compromisso de proteger a região em Miranda, no Mato Grosso do Sul, em 2001. “O que nos motiva é a vontade de ajudar a conservação da biodiversidade. Tudo que estamos protegendo gera benefícios também para a sociedade. Somos guardiões da natureza, já que protegemos recursos hídricos, ajudamos na geração do oxigênio, na captação de carbono e também na manutenção da fauna e flora, entre outras coisas”.
Essas atividades ocorrem, por exemplo, na RPPN Estação Veracel, que se encontra nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruza Cabrália, na Bahia, e é considerada a maior reserva de Mata Atlântica do Nordeste. “Desenvolvemos ações para a proteção e o manejo de ecossistemas, contamos também com programas de pesquisa que buscam estimular a geração de conhecimento sobre a biodiversidade da área e também trabalhamos com a educação ambiental e a visitação, que tem destaque para o turismo de observação de aves”, explica Priscilla Sales Gomes, que é analista ambiental da empresa.
A ONG ambientalista Reserva Ecológica de Guapiaçu (REGUA) também é grande aliada na luta para a preservação do bioma mais destruído do Brasil, na alta bacia do Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro. A organização possui três RPPNs, a Reserva Ecológica de Guapiaçú I, II, III e está aguardando a aprovação de mais duas: as Reservas Ecológicas de Guapiaçú IV e V.
“Na REGUA estamos empenhados em aumentar a área protegida oferecendo a natureza a possibilidade de recuperar a sua saúde e a sua resiliência. Queremos devolver a natureza a sua dignidade e criar um modelo de gestão que possa ser copiado e multiplicado. Até o momento temos plantado 650 mil mudas de espécies arbóreas nativas e 400 hectares fortalecendo assim o ecossistema da Mata Atlântica na bacia do rio Guapiaçú”, explica o presidente Nicholas John Locke, que é ambientalista e técnico agrícola.
Quem decide, voluntariamente, criar áreas de RPPNs e ajudar na luta para a conservação da biodiversidade também recebe benefícios legais, entre eles o direito da propriedade assegurado, a isenção do ITR (Imposto Territorial Rural para a área de RPPN) e a prioridade de análise de pedido de crédito rural.
A ONG ambientalista Reserva Ecológica de Guapiaçu (REGUA) também é grande aliada na luta para a preservação do bioma mais destruído do Brasil, na alta bacia do Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro. A organização possui três RPPNs, a Reserva Ecológica de Guapiaçú I, II, III e está aguardando a aprovação de mais duas: as Reservas Ecológicas de Guapiaçú IV e V.
“Na REGUA estamos empenhados em aumentar a área protegida oferecendo a natureza a possibilidade de recuperar a sua saúde e a sua resiliência. Queremos devolver a natureza a sua dignidade e criar um modelo de gestão que possa ser copiado e multiplicado. Até o momento temos plantado 650 mil mudas de espécies arbóreas nativas e 400 hectares fortalecendo assim o ecossistema da Mata Atlântica na bacia do rio Guapiaçú”, explica o presidente Nicholas John Locke, que é ambientalista e técnico agrícola.
Quem decide, voluntariamente, criar áreas de RPPNs e ajudar na luta para a conservação da biodiversidade também recebe benefícios legais, entre eles o direito da propriedade assegurado, a isenção do ITR (Imposto Territorial Rural para a área de RPPN) e a prioridade de análise de pedido de crédito rural.
Preencha os campos abaixo e envie-nos um e-mail.
Somos uma equipe formada por proprietários rurais e por pessoas comprometidas com o meio ambiente. Nosso objetivo com este site é mostrar a Importância da conservação da Mata Atlântica para produção dos serviços ambientais e ecossistêmicos e para as próximas gerações. Além da importância da preservação de todas as formas de vida para a promoção do equilíbrio do meio ambiente.
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